Execução Fiscal 0839511-79.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 151.963,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202·CPF·Representa: Réu

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA

OAB/RN 15532·CPF·Representa: Réu

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB/SP 216360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CARNATAL

Terceiro

DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Destaque Propaganda e Promoções Ltda. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834091-93.2017.8.20.5001

21/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

16/07/2025, 15:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834091-93.2017.8.20.5001

14/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:32

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de Destaque Propaganda e Promoções Ltda. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834091-93.2017.8.20.5001

21/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

16/07/2025, 15:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0834091-93.2017.8.20.5001

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 13:40

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 15:31

14/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:25

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:10

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. DESPACHO Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0839511-79.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às alegações formuladas pelo ente público exequente, em ID 144659776. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. DESPACHO Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0839511-79.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às alegações formuladas pelo ente público exequente, em ID 144659776. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. DESPACHO Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0839511-79.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às alegações formuladas pelo ente público exequente, em ID 144659776. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA. DESPACHO Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0839511-79.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, querendo, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às alegações formuladas pelo ente público exequente, em ID 144659776. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de procuração

27/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:49

Processo Desarquivado

25/02/2025, 13:49

Arquivado Provisoramente

09/09/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

08/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:50

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:16

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:05

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:22

Conclusos para despacho

24/04/2022, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2022, 18:50

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2021, 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2020, 08:02

Conclusos para decisão

02/03/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 21:44

Conclusos para decisão

03/07/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

31/08/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 10:22

Decisão

•14/07/2025, 13:53

Despacho

•16/05/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 14:32

Despacho

•07/03/2025, 11:04

Despacho

•28/02/2025, 07:41

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 11:09

Decisão

•26/02/2025, 14:17

Despacho

•25/02/2025, 14:06

Despacho

•09/09/2023, 12:55

Despacho

•17/04/2023, 18:50

Despacho

•29/04/2022, 14:05

Certidão

•29/04/2022, 11:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/07/2025, 13:40

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 15:31

Decisão

•14/07/2025, 13:53

Despacho

•16/05/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 14:32

Despacho

•07/03/2025, 11:04

Despacho

•28/02/2025, 07:41

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 11:09

Decisão

•26/02/2025, 14:17

Despacho

•25/02/2025, 14:06

Despacho

•09/09/2023, 12:55

Despacho

•17/04/2023, 18:50

Despacho

•29/04/2022, 14:05

Certidão

•29/04/2022, 11:22

Outros documentos

•29/04/2022, 11:22

Decisão

•03/03/2020, 08:02

Despacho

•10/08/2018, 21:44

Despacho

•30/01/2018, 13:53