Procedimento Comum Cível 0805927-49.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.270,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE FERREIRA ALVES

CPF

Autor

ELECTROLUX

Terceiro

ELETROLUX

Terceiro

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN 18301·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:39

Outras Decisões

22/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:33

Juntada de despacho

25/11/2025, 11:59

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:59

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 13:00

Acórdão

•21/10/2025, 07:29

15/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:55

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:39

Outras Decisões

22/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:33

Juntada de despacho

25/11/2025, 11:59

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/04/2025, 10:37

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 13:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0805927-49.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação no id. 143368803, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). São Gonçalo do Amarante, 11 de março de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0805927-49.2022.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação no id. 143368803, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). São Gonçalo do Amarante, 11 de março de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:18

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:54

Julgado improcedente o pedido

26/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:15

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:48

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 21:21

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:17

Outras Decisões

14/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:39

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 10:55

Despacho

•19/08/2025, 10:54

Acórdão

•07/08/2025, 20:40

Despacho

•30/05/2025, 12:10

Despacho

•30/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 13:17

Sentença

•26/01/2025, 17:19

Decisão

•04/06/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2023, 14:07

Despacho

•07/12/2022, 17:39