Execução Fiscal 0820194-37.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.950,71

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 07/02/2026

27/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de certidão

21/01/2026, 10:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 07/02/2026

27/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 10:21

Decisão

•29/02/2024, 18:15

21/01/2026, 10:22

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/02/2024, 18:15

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:10

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:06

Juntada de despacho

26/02/2024, 09:23

Recebidos os autos

26/02/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820194-37.2018.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO PORQUE AMPARADA, DE ACORDO COM O JUÍZO DE ORIGEM, EM TÍTULOS ILÍQUIDOS. APELAÇÃO CÍVEL FORMULADA PELO EXEQUENTE. PARCELAMENTO NO CURSO DA DEMANDA COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO E APRESE

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820194-37.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 06-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/05/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo n. 0820194-37.2018.8.20.5106 SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de ADINA QUEILA DE MORAIS BATALHA LOPES, objetivando a satisfação de seu crédito. Consta nos autos que houve o parcelamento da dívida, conforme Espelho de Parcelamento anexado no Id n. 89264437. O despacho contido no Id n. 92555817 indeferiu a inclusão das CDAs estranhas à lide e

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:31

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

27/02/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:27

Determinada Requisição de Informações

05/12/2022, 07:34

Conclusos para decisão

01/12/2022, 16:24

Juntada de certidão

01/12/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 18:34

Processo Desarquivado

27/06/2022, 09:41

Juntada de certidão

28/01/2020, 10:03

Juntada de certidão

18/11/2019, 14:56

Arquivado Provisoramente

23/09/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2019, 16:47

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:59

Juntada de certidão

17/06/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:42

Juntada de certidão

15/05/2019, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 15:50

Conclusos para decisão

27/02/2019, 08:50

Juntada de certidão

27/02/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/02/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/02/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 09:34

Juntada de certidão

28/11/2018, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 11:59

Conclusos para despacho

24/10/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição inicial

24/10/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição inicial

24/10/2018, 10:24

Acórdão

•13/11/2023, 11:09

Despacho

•05/09/2023, 10:55

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 15:11

Documento de Comprovação

•29/05/2023, 15:11

Sentença

•10/04/2023, 11:04

Despacho

•05/12/2022, 07:34

Despacho

•15/07/2022, 10:09

Despacho

•28/06/2022, 18:50

Despacho

•10/07/2019, 20:18

Decisão

•07/03/2019, 11:32

Despacho

•21/11/2018, 11:56