Procedimento Comum Cível 0800129-59.2025.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

EDMUNDO MELO DA COSTA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EDMUNDO MELO DA COSTA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

EDMUNDO MOTO TAXI

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de partes em 11/11/2025.

01/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de RÉ em 25/04/2025.

01/07/2025, 11:12

Desentranhado o documento

01/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de AUTOR em 09/05/2025.

01/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de EDMUNDO MELO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de EDMUNDO MELO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:17

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de partes em 11/11/2025.

01/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:20

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:54

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 15:07

Despacho

•05/02/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de RÉ em 25/04/2025.

01/07/2025, 11:12

Desentranhado o documento

01/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de AUTOR em 09/05/2025.

01/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de EDMUNDO MELO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de EDMUNDO MELO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:46

Juntada de diligência

28/03/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800129-59.2025.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando alvará recebido localizado no ID 146606420 em favor de HOSPITAL DE OLHOS VASCONCELOS NETO LTDA, na qual consta comprovante de transferência de valores em cumprimento à decisão de ID 144036659, nesta data, INTIMO a parte autora, através da DPE, a comprovar nos autos, no prazo de 10(dez) dias, o efetivo recebimento dos valores pela referido hospital, mediante a apresentação do respectivo documento fiscal. ANGICOS, 26 de março de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:01

Juntada de alvará recebido

26/03/2025, 10:57

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800129-59.2025.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO a parte autora, por seu defensor público, para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação, oportunidade em que, considerando a contestação presente em ID 144840619, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais ANGICOS, 11 de março de 2025 JULIA CRISTINA DANTAS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2025 17:59.

10/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/03/2025 17:59.

10/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/03/2025 17:59.

10/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2025 17:59.

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

09/03/2025, 22:26

Juntada de diligência

28/02/2025, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:29

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:17

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 08:14

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:04

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:21

Juntada de ofício

25/02/2025, 12:21

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 13:37