Procedimento Comum Cível 0801723-85.2024.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.620,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

MARIA JOSE HONORIO PACHECO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BUENNO ALMEIDA DE LIMA

OAB/RN 19222·CPF·Representa: Autor

LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA

OAB/RN 21412·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:34

Despacho

•26/01/2026, 14:38

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:33

Outras Decisões

26/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1300 DO STJ

22/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO DE LIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:36

Publicado Citação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801723-85.2024.8.20.5130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Maria José Honório Pacheco Polo Passivo: Banco do Brasil S/A Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a(s) preliminar(es) documento(s) ou fato(s) novo(s) apresentado(s) na contestação, no prazo de 15(quinze) dias. São José de Mipibu/RN, 11 de março de 2025. MARIA EDIVÂNIA DA SILVA ALMEIDA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801723-85.2024.8.20.5130. AUTOR: MARIA JOSÉ HONÓRIO PACHECO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 16 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801723-85.2024.8.20.5130. AUTOR: MARIA JOSÉ HONÓRIO PACHECO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 16 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801723-85.2024.8.20.5130. AUTOR: MARIA JOSÉ HONÓRIO PACHECO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 16 de setembro de 2024. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 12:12

Decisão

•22/10/2025, 09:58

Despacho

•17/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:38

Despacho

•16/09/2024, 14:42