Agravo em Recurso Especial 0100287-13.2017.8.20.0108 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100287-13.2017.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023

22/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023, 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/05/2023, 18:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/05/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000361-2023-AJC-2T)

03/05/2023, 15:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/04/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/04/2023, 11:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2023, 19:10

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Partes do Processo(6)