Interdição/Curatela 0800046-76.2023.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Tomé

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdição/Curatela · Vara Única

Partes do Processo

GENILDA MARIA FABRICIO

CPF

Autor

HELIO FABRICIO

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO TOME

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALETO

OAB/RN 1028·CPF·Representa: Autor

JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA

OAB/RN 19229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GENILDA MARIA FABRICIO em 05/03/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:13

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELIO FABRICIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 07:48

Juntada de ofício

30/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENILDA MARIA FABRICIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:24

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:20

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 08:12

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de GENILDA MARIA FABRICIO em 05/03/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:13

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELIO FABRICIO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:37

07/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 07:48

Juntada de ofício

30/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de GENILDA MARIA FABRICIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:50

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:24

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:20

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 08:12

Juntada de certidão

24/09/2025, 07:55

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 18/07/2025

24/09/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de HELIO FABRICIO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:43

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:34

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:54

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALETO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 07:46

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 18:55

Publicado Intimação em 06/05/2025.

11/05/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

11/05/2025, 07:18

Publicado Intimação em 06/05/2025.

10/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de parecer

07/04/2025, 19:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800046-76.2023.8.20.5155. Autor: REQUERENTE: GENILDA MARIA FABRICIO Réu: REQUERIDO: HELIO FABRICIO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN, INTIMO as partes para apresentação(ões) de manifestação(ões) acerca do Laudo Pericial apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo em igual prazo oferecerem as suas alegações finais em memoriais. SÃO TOMÉ/RN, 11 de março de 2025 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - Email: Ação:INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800046-76.2023.8.20.5155. Autor: REQUERENTE: GENILDA MARIA FABRICIO Réu: REQUERIDO: HELIO FABRICIO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN, INTIMO as partes para apresentação(ões) de manifestação(ões) acerca do Laudo Pericial apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo em igual prazo oferecerem as suas alegações finais em memoriais. SÃO TOMÉ/RN, 11 de março de 2025 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - Email: Ação:INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 23:01

Juntada de diligência

23/01/2025, 23:01

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:21

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:40

Juntada de ofício

10/01/2025, 10:17

Juntada de ofício

10/01/2025, 10:16

Outras Decisões

11/10/2024, 17:56

Nomeado perito

11/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:45

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:05

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:08

Juntada de diligência

24/07/2024, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:46

Juntada de petição

23/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:59

Outras Decisões

06/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão

04/06/2024, 17:53

Juntada de petição

04/06/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO PALETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 06:59

Decorrido prazo de HELIO FABRICIO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:15

Juntada de ofício

27/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2023, 22:13

Juntada de Petição de contestação

21/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:42

Juntada de informações prestadas

18/04/2023, 15:59

Juntada de certidão

12/04/2023, 21:47

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:56

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023, 13h30, vara de são tomé.

11/04/2023, 15:21

Audiência de interrogatório realizada para 11/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de São Tomé.

11/04/2023, 15:21

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

08/04/2023, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 02:40

Juntada de termo

03/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição incidental

27/03/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:08

Audiência de interrogatório designada para 11/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de São Tomé.

22/03/2023, 17:07

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 09:56

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 09:35

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 09:19

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENILDA MARIA FABRICIO e HELIO FABRICIO.

16/03/2023, 13:06

Concedida a Medida Liminar

16/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:21

Decisão

•11/10/2024, 17:56

Decisão

•06/06/2024, 14:59

Despacho

•12/04/2023, 15:18

Decisão

•16/03/2023, 13:05

Despacho

•23/02/2023, 15:36

Despacho

•09/02/2023, 15:48