Apelação Cível 0800951-35.2024.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Umarizal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Autor

MARIA PAIVA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/RN 17468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

27/06/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas

29/05/2025, 21:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

27/06/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 08:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 21:37

Decisão

•13/05/2025, 11:03

04/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:45

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas

29/05/2025, 21:37

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas.

13/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

10/05/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 21:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:24

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:15

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 13:15

Despacho

•29/04/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:08

Sentença

•13/01/2025, 16:19

Decisão

•22/07/2024, 10:39