Cumprimento de sentença 0802075-35.2022.8.20.5123 - TJRN

Cumprimento de sentença 0802075-35.2022.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:36

Juntada de diligência

02/04/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:14

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO GALDINO DA COSTA EXECUTADO: EDSON PEREIRA DE CASTRO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0802075-35.2022.8.20.5123 Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe. No curso do processo, as partes celebraram acordo (ID 144874514). Verifica-se as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, não há óbice para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. DÊ-SE BAIXA em eventuais restrições impostas ao patrimônio do executado. Sem custas nem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, tudo cumprido e certificado, arquive-se. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:29

Homologada a Transação

11/03/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 14:07

Despacho

•07/03/2025, 08:34

—

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE CASTRO em 22/04/2025 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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