Procedimento Comum Cível 0800764-65.2024.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Canguaretama

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

ABILENE VALDIVINO DA SILVA

CPF

Autor

CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICíPIO DE CANGUARETAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ABILENE VALDIVINO DA SILVA em 27/06/2025.

29/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ABILENE VALDIVINO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:41

Recebidos os autos

06/06/2025, 12:24

Juntada de comunicações

06/06/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800764-65.2024.8.20.5114, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 12:40

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ABILENE VALDIVINO DA SILVA em 27/06/2025.

29/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ABILENE VALDIVINO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 13:08

Sentença

•21/11/2024, 08:49

10/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:41

Recebidos os autos

06/06/2025, 12:24

Juntada de comunicações

06/06/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800764-65.2024.8.20.5114, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 12:40

Decorrido prazo de ABILENE VALDIVINO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:52

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:08

Despacho

•24/05/2024, 11:09