Execução Fiscal 0805401-98.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 614,50

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

M MARIA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 6758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:47

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:46

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:43

Juntada de intimação de pauta

13/06/2025, 10:40

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805401-98.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/02/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:47

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:46

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:43

Juntada de intimação de pauta

13/06/2025, 10:40

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:40

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805401-98.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/02/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:03

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:10

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 13:09

Processo Desarquivado

14/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:09

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:52

Arquivado Provisoramente

13/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 14:01

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:59

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:41

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:30

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 01:47

Juntada de certidão

30/08/2020, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 09:16

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:21

Juntada de certidão

27/08/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 23:10

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2020, 14:27

Conclusos para decisão

08/07/2020, 00:24

Juntada de Petição de certidão

08/07/2020, 00:24

Juntada de certidão

03/02/2020, 10:39

Juntada de certidão

25/09/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 12:42

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:10

Juntada de certidão

28/03/2019, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2018, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:57

Conclusos para despacho

15/02/2018, 15:57

Juntada de certidão

15/02/2018, 15:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2016, 08:11

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/08/2015, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 16:11

Conclusos para despacho

17/03/2015, 16:28

Distribuído por sorteio

17/03/2015, 16:28

Sentença

•22/12/2024, 08:54

Despacho

•29/10/2024, 16:27

Decisão

•10/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:09

Decisão

•04/04/2022, 14:01

Despacho

•29/08/2020, 09:16

Decisão

•13/07/2020, 14:27

Despacho

•10/05/2019, 12:42

Despacho

•04/09/2018, 10:56

Despacho

•18/03/2015, 08:58