Ação Penal - Procedimento Sumário 0812202-44.2021.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0812202-44.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

23/07/2025, 07:35

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 14:37

Juntada de guia de execução definitiva

21/07/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:54

Juntada de intimação

06/07/2025, 14:26

Recebidos os autos

06/07/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:59

Juntada de despacho

01/04/2025, 08:22

Recebidos os autos

01/04/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Luiz Marcos dos Santos Def. Público: Manuel Sabino Pontes Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0812202-44.2021.8.20.5001 intime-se o Apelado, na pessoa do seu Advogado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso de ID 29600815. 3. Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente, o Recorrido para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4. Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5. Por fim, à PGJ, seguindo-se à Conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator

12/03/2025, 00:00

Juntada de diligência

27/02/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 15:27

Acórdão

•19/05/2025, 19:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de guia de execução definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de intimação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Juntada de diligência

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