Execução Fiscal 0813754-59.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.374,17

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

VALLEY HOTEL E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:31

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:30

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:29

Juntada de intimação de pauta

26/11/2025, 21:18

Recebidos os autos

26/11/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813754-59.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/02/2025, 20:43

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 10:56

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:31

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:30

Juntada de certidão

18/12/2025, 09:29

Juntada de intimação de pauta

26/11/2025, 21:18

Recebidos os autos

26/11/2025, 21:18

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 08:07

Acórdão

•29/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813754-59.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/02/2025, 20:43

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 10:56

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:10

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 08:18

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:35

Processo Desarquivado

18/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 09:56

Arquivado Provisoramente

15/08/2022, 15:13

Juntada de certidão

15/08/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

20/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:58

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2021, 13:14

Conclusos para despacho

22/04/2021, 08:06

Juntada de certidão

22/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:09

Juntada de certidão

27/04/2020, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2020, 10:53

Conclusos para decisão

20/11/2019, 08:58

Juntada de certidão

20/11/2019, 08:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

29/08/2018, 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2017, 15:41

Conclusos para despacho

20/07/2017, 15:40

Distribuído por dependência

20/07/2017, 15:40

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:03

Sentença

•07/10/2024, 10:56

Decisão

•21/03/2024, 08:18

Decisão

•20/05/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 10:29

Decisão

•02/06/2021, 13:14

Decisão

•09/01/2020, 10:53