Execução Fiscal 0630376-70.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALBENIZE ANGELA BEZERRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023

03/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:28

Extinto o processo por desistência

19/04/2023, 07:58

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição de extinção

13/04/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0630376-70.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ALBENIZE ANGELA BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o ente público para se manifestar no prazo de 20 dias. Cumpra-se Natal /RN, 31 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:46

Outras Decisões

31/03/2023, 09:16

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/06/2022, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2022, 21:47

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023

03/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:28

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 07:58

Decisão

•31/03/2023, 09:16

19/04/2023, 07:58

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição de extinção

13/04/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0630376-70.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ALBENIZE ANGELA BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o ente público para se manifestar no prazo de 20 dias. Cumpra-se Natal /RN, 31 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:46

Outras Decisões

31/03/2023, 09:16

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/06/2022, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2022, 21:47

Juntada de Petição de diligência

09/01/2022, 21:47

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:34

Conclusos para despacho

25/03/2020, 18:08

Mov. [17] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 03:49

Mov. [16] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 08 de dezembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR293350713TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0630376-70.2009.8.20.0001-002, emitido para Albenize Angela Bezerra Me. Usuário:

08/12/2014, 00:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2014, 11:04

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

03/09/2014, 10:43

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

11/07/2014, 11:56

Mov. [12] - Documento: Documento

10/07/2014, 08:42

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "endereço insuficiente", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ)

24/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 09 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034427345TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0630376-70.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Albenize Angela Bezerra Me. Usuário:

09/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Despacho

•26/03/2020, 14:34

Despacho

•04/01/2010, 09:55