Execução Fiscal 0817891-55.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.032,81

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

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Central de Ajuda

Autor

CENTRO SOCIAL NOVA MORADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:25

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:23

Juntada de intimação de pauta

10/11/2025, 10:11

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817891-55.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:54

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:25

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:23

Juntada de intimação de pauta

10/11/2025, 10:11

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 21:34

Acórdão

•29/03/2025, 00:24

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817891-55.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:27

Juntada de certidão

17/11/2023, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:58

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:22

Juntada de certidão

16/05/2023, 08:15

Juntada de certidão

16/05/2023, 07:58

Juntada de certidão

16/05/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:05

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:07

Juntada de certidão

24/10/2022, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 08:49

Juntada de certidão

22/07/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:46

Conclusos para despacho

07/04/2022, 15:58

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:31

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2021, 20:07

Juntada de Petição de diligência

06/08/2021, 20:07

Juntada de certidão

20/04/2021, 20:07

Expedição de Mandado.

30/01/2021, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 21:22

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 21:22

Juntada de Petição de certidão

18/07/2020, 16:25

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 08:00

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:19

Conclusos para despacho

25/07/2019, 12:46

Juntada de certidão

25/07/2019, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 13:59

Conclusos para despacho

05/11/2018, 13:55

Juntada de certidão

05/11/2018, 13:54

Decorrido prazo de CENTRO SOCIAL NOVA MORADA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2018, 10:49

Expedição de Mandado.

26/07/2018, 13:34

Juntada de certidão

26/07/2018, 13:25

Juntada de certidão

15/02/2018, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Juntada de certidão

09/05/2017, 09:12

Juntada de certidão

27/04/2017, 08:33

Juntada de certidão

17/10/2016, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/08/2015, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2015, 10:46

Conclusos para despacho

15/07/2015, 13:06

Distribuído por sorteio

15/07/2015, 13:06

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:18

Sentença

•07/10/2024, 10:55

Decisão

•21/09/2023, 08:50

Despacho

•15/03/2023, 15:40

Despacho

•25/10/2022, 11:05

Despacho

•02/05/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:30

Despacho

•13/08/2019, 13:19

Despacho

•22/04/2019, 13:59

Despacho

•03/08/2015, 10:42