Execução Fiscal 0800784-87.2018.8.20.5107 - TJRN

Execução Fiscal 0800784-87.2018.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

28/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Juntada de termo

19/03/2025, 09:04

Publicado Citação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Ex. Fiscal) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Valor da dívida: R$ 905.654,74 O(A) Doutor(a) MARCIO SILVA MAIA, Juiz de Direito em Substituição Legal à 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. CITA o(a) executado(a) NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CNPJ: 07.221.618/0001-20, e ALEX MAJOR'S TAVARES DANTAS CPF: 035.011.094-82, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito exequendo no valor de R$ 905.654,74 (novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), acrescido de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão(ões), ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar o total do débito, no Processo de Execução Fiscal - Nº 0800784-87.2018.8.20.5107 - proposta pela FAZENDA ESTADUALDO RIO GRANDE DO NORTE; respeitante a ICMS e MULTAS, constante no Registro da Dívida Ativa, Certidões nºs nºs 000006.160817-00, 000030.260318-00, 000031.260318-00, 000032.260318-00 e 000056.200418-00, inscritas em 15/08/2017, 21/03/2018 e 18/04/2018, respectivamente, sob pena de serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação total da dívida. Fica intimado o(a) devedor(a), bem assim seu cônjuge, se casado for, para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, se assim desejar, em trinta dias, contados da penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(sn) penhorado(s). DADO E PASSADO neste Comarca de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2025. Eu, Edilson Ribeiro Gomes, Analista Judiciário, digitei, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz competente. MARCIO SILVA MAIA Juiz de Direito - Subst. Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:32

Juntada de certidão

28/02/2025, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:07

Despacho

•18/01/2021, 19:50

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Ex. Fiscal) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Valor da dívida: R$ 905.654,74 O(A) Doutor(a) MARCIO SILVA MAIA, Juiz de Direito em Substituição Legal à 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. CITA o(a) executado(a) NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP CNPJ: 07.221.618/0001-20, e ALEX MAJOR'S TAVARES DANTAS CPF: 035.011.094-82, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito exequendo no valor de R$ 905.654,74 (novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), acrescido de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão(ões), ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar o total do débito, no Processo de Execução Fiscal - Nº 0800784-87.2018.8.20.5107 - proposta pela FAZENDA ESTADUALDO RIO GRANDE DO NORTE; respeitante a ICMS e MULTAS, constante no Registro da Dívida Ativa, Certidões nºs nºs 000006.160817-00, 000030.260318-00, 000031.260318-00, 000032.260318-00 e 000056.200418-00, inscritas em 15/08/2017, 21/03/2018 e 18/04/2018, respectivamente, sob pena de serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação total da dívida. Fica intimado o(a) devedor(a), bem assim seu cônjuge, se casado for, para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, se assim desejar, em trinta dias, contados da penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(sn) penhorado(s). DADO E PASSADO neste Comarca de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2025. Eu, Edilson Ribeiro Gomes, Analista Judiciário, digitei, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz competente. MARCIO SILVA MAIA Juiz de Direito - Subst. Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de termo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

Juntada de termo

Publicado Citação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(48)