Execução de Título Extrajudicial 0817963-85.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 965.568,26

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.

06/12/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

06/12/2024, 21:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

29/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

29/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/11/2024, 13:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

26/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

25/11/2024, 05:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 05:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/03/2024.

06/12/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

06/12/2024, 21:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.

29/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

29/11/2024, 07:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/11/2024, 13:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

26/11/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

25/11/2024, 05:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 05:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Empreendida análise dos autos, deparo-me com a inércia da marcha processual retratada na certidão Id. 133404643, não tendo a credora, apesar de devidamente intimada, indicado bens à constrição, possível a aplicação do disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não indicados bens à penhora, na forma do artigo 921, III do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO da EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano conforme orienta o §1º, ficando suspensa a prescrição neste período. Em atenção ao que diz o § 2º, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, proceda a Secretaria o arquivamento provisório dos autos. A Secretaria resta informar que nos termos do § 3º - Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de que trata o § 1º (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aqui vale rememorar à Secretaria no sentido de que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

11/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/08/2024.

11/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:36

Juntada de documento de comprovação

02/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO pedido do credor para, por meio do INFOJUD, obtenha-se cópia das últimas 3 declarações de IR dos devedores porventura disponíveis na base da Receita. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, indicar efetivos bens dos devedores à penhora, sob pena de remessa automática do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens" P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) LNF

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:37

Outras Decisões

23/07/2024, 13:36

Determinada Requisição de Informações

23/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 16:07

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES DECISÃO Em consulta ao sistema RENAJUD observou-se que dos bens indicados à penhora em nome do devedor SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, apenas o veículo modelo KOMBI, marca Volkswagen, placa MZG2716 encontra-se com registro vinculado ao CNPJ 02.062.337/0001-59, todavia alienado fiduciariamente, não podendo a penhora recair sobre a propriedade. O veículo modelo KOMBI, marca Volkswagen, placa MZG2736 tem como proprietário SHARLLYS KIDJON DE SOUZA PEREIRA (CPF 034.730.264-50) e o veículo modelo KOMBI, marca Volkswagen, placa NNO6721 tem como proprietário SUPER SERVICE LTDA (CNPJ 39.779.1800/0001-97). Em relação aos indicados em nome do devedor João Silva Dantas de Goes, nenhum deles encontra-se registrado em seu nome, conforme consulta anexa. O veículo modelo CERATO, marca Kia, placa NNQ2152 tem como proprietária RITA DE CASSIA DE BRITO OLIVEIRA (CPF 592.555.605-49). Pelo acima exposto Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de penhora ID 121094926. Intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, falar sobre os direitos do credor fiduciário, requerendo o que entender de direito, indicando efetivos bens à constrição, sob pena de remessa automática do feito ao arquivo provisório " aguardando-se a localização do devedor ou dos bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:42

Outras Decisões

29/05/2024, 19:43

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:34

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES D Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES D Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:33

Outras Decisões

12/03/2024, 07:59

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:06

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES ATO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES D Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 19:27

Juntada de guia

18/12/2023, 19:26

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2023, 12:24

Outras Decisões

10/10/2023, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão

26/09/2023, 08:23

Decorrido prazo de JOAO SILVA DANTAS DE GOES em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de IVANA DINIZ RODRIGUES GOES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/07/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

19/07/2023, 15:34

Publicado Intimação em 17/07/2023.

19/07/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES ATO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:35

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:47

Juntada de custas

13/04/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 16:34

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO VIVABEM LTDA, JOAO SILVA DANTAS DE GOES, IVANA DINIZ RODRIGUES GOES D Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0817963-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho

06/04/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 10:57

Decisão

•23/07/2024, 13:36

Decisão

•29/05/2024, 19:43

Despacho

•18/04/2024, 09:36

Despacho

•12/03/2024, 07:59

Decisão

•10/10/2023, 11:57

Despacho

•20/04/2023, 08:35

Despacho

•10/04/2023, 10:05