Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800108-11.2025.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

RAUL FELIPE SILVA CARLOS

CPF

Autor

CARLOS E VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL FELIPE SILVA CARLOS

OAB/RN 20258·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RAUL FELIPE SILVA CARLOS

CPF

Autor

CARLOS E VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição incidental

21/10/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:04

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:03

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:08

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição incidental

21/10/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:04

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:07

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:03

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:57

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de Ambas em 25/04/2025.

28/04/2025, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição incidental

16/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:08

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:05

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:30

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:50

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] 0800108-11.2025.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4° do NCPC, de ordem do MMª RUTH ARAÚJO VIANA, Juíza Direito da Comarca de Almino Afonso/RN. Intimo as partes do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV, expedida, atualizados os cálculos por meio do Sistema de Gerenciamento de RPV – SISPAG, conforme demonstrativo em anexo, a fim de solicitarem eventuais retificações/inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, que entendam necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Almino Afonso/RN, 12 de março de 2025. EDMILSON ERNESTO SOBRINHO Servidor Judiciário

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:53

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de Ambas em 06/03/2025.

07/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:02

Outras Decisões

05/02/2025, 16:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:03

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 16:02

Despacho

•24/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:52

Decisão

•05/02/2025, 16:26

Despacho

•29/01/2025, 09:03