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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.134,89

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

DAMIAO FRAGA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:52

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO FRAGA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:02

Publicado Citação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:02

Todas as movimentações(36)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:52

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:55

19/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO FRAGA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:02

Publicado Citação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:40

Outras Decisões

06/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

05/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 11:48

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e art. 4°, inciso XIV, do Provimento n° 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, Abro vistas ao Município de Extremoz/RN, para o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias. EXTREMOZ/RN, 12 de março de 2025 LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 13:43

Juntada de documento de comprovação

08/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 13:37

Outras Decisões

17/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 00:33

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 00:33

Decisão

•06/05/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:17

Despacho

•10/03/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:43

Decisão

•17/04/2024, 11:30