Procedimento Comum Cível 0101401-06.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0101401-06.2016.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Areia Branca-RN, 11 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101401-06.2016.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se o advogado da parte autora para informar o endereço atualizado de seu constituinte, bem como se ele está ciente da perícia judicial agendada para o dia 07 de OUTUBRO de 2024 (segunda-feira), às 09h20, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 24 de setembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 C E R T I D Ã O CERTIFICO, ademais, que procedo com a intimação das partes, por seus advogados, para comparecerem à PERÍCIA JUDICIAL agendada para o dia 07 de OUTUBRO de 2024 (segunda-feira), às 09h20, com o Dr. CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, médico perito nomeado nos autos, a ser realizada no Fórum Municipal José Brasil Filho situado na BR-110, KM 01, Areia Branca/RN E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-9965, devendo a parte pericianda portar os seus documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.) que julgar pertinentes. OBSERVAÇÃO: Em caso de mudança de endereço, intercorrência, ou impossibilidade de comparecimento, gentileza entrar em contato com o perito pelo telefone/whatsapp: 84-9-9695-5555. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A despeito da certidão retro, dando conta que o perito nomeado LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE aceitou o encargo, inexiste previsão para realização do mutirão. Diante disso, em atenção à razoável duração do processo, conforme artigo 468, II, do Código de Processo Civil e, ainda, considerando tratar-se de processo incluso na meta 2 do CNJ, substituo o perito LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE pelo perito CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO - CRM/RN 5423, que ficará responsável por realizar a perícia médica determinada nos autos. Considerando a já foram depositados os honorários (Id 117640154), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fixando-se desde já o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. No ato, além das considerações pertinentes, deve o perito responder aos quesitos de Id 115371665. Com a entrega do laudo, expeça-se o alvará referente aos honorários periciais. Em seguida, intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte é, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito. Ultimados os atos, conclusos para sentença. Cumpra-se.. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:38

Juntada de diligência

01/05/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:02

Nomeado perito

20/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO, para fins de direito, que, nesta data, procedo com a intimação do INSS para efetuar o recolhimento dos honorários no prazo de 15 (quinze) dias, em acordo com o art. 8º, § 2º da Lei 8.620/1993, nos termos da Decisão de Id. 97884421.

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0101401-06.2016.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Areia Branca-RN, 11 de novembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101401-06.2016.8.20.0113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se o advogado da parte autora para informar o endereço atualizado de seu constituinte, bem como se ele está ciente da perícia judicial agendada para o dia 07 de OUTUBRO de 2024 (segunda-feira), às 09h20, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 24 de setembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 C E R T I D Ã O CERTIFICO, ademais, que procedo com a intimação das partes, por seus advogados, para comparecerem à PERÍCIA JUDICIAL agendada para o dia 07 de OUTUBRO de 2024 (segunda-feira), às 09h20, com o Dr. CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO, médico perito nomeado nos autos, a ser realizada no Fórum Municipal José Brasil Filho situado na BR-110, KM 01, Areia Branca/RN E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-9965, devendo a parte pericianda portar os seus documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.) que julgar pertinentes. OBSERVAÇÃO: Em caso de mudança de endereço, intercorrência, ou impossibilidade de comparecimento, gentileza entrar em contato com o perito pelo telefone/whatsapp: 84-9-9695-5555. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A despeito da certidão retro, dando conta que o perito nomeado LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE aceitou o encargo, inexiste previsão para realização do mutirão. Diante disso, em atenção à razoável duração do processo, conforme artigo 468, II, do Código de Processo Civil e, ainda, considerando tratar-se de processo incluso na meta 2 do CNJ, substituo o perito LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE pelo perito CLÓVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAÚJO - CRM/RN 5423, que ficará responsável por realizar a perícia médica determinada nos autos. Considerando a já foram depositados os honorários (Id 117640154), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fixando-se desde já o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. No ato, além das considerações pertinentes, deve o perito responder aos quesitos de Id 115371665. Com a entrega do laudo, expeça-se o alvará referente aos honorários periciais. Em seguida, intimem-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte é, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito. Ultimados os atos, conclusos para sentença. Cumpra-se.. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de LEANDRO MAGNO COSTA FREIRE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:38

Juntada de diligência

01/05/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:02

Nomeado perito

20/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO, para fins de direito, que, nesta data, procedo com a intimação do INSS para efetuar o recolhimento dos honorários no prazo de 15 (quinze) dias, em acordo com o art. 8º, § 2º da Lei 8.620/1993, nos termos da Decisão de Id. 97884421.

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:41

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:40

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados no feito. Designada perícia médica em ID 97884421, com a

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:08

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

26/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 08:00

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora comunicou a interposição do agravo de instrumento perante o tribunal ad quem (Id nº 98937239). Ciente da interposição do respectivo recurso, não vislumbro alteração das circunstânci Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:34

Outras Decisões

23/06/2023, 11:01

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:42

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:07

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 06:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação Pervidenciária ajuizada por SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA, já qualificado nos autos, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, também individualizado. Designada perícia médica em ID 97884421

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:52

Outras Decisões

17/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101401-06.2016.8.20.0113. AUTOR: SILCHARDE WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verifico ser imprescindível a realização de perícia para o deslinde do presente feito. Desta forma, nomeio perito judicial o senhor MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA, ortopedista, Conta Corrente nº 1219- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:11

Nomeado perito

31/03/2023, 13:42

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:53

Juntada de certidão

08/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 23:13

Outras Decisões

20/10/2020, 15:17

Conclusos para despacho

18/08/2020, 00:17

Juntada de certidão

18/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão

30/03/2020, 19:35

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 10/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 22:53

Conclusos para despacho

22/11/2019, 12:58

Juntada de certidão

22/07/2019, 13:34

Digitalizado PJE

05/07/2019, 01:42

Certidão expedida/exarada

05/07/2019, 01:00

Publicação

04/07/2019, 10:59

Relação encaminhada ao DJE

04/07/2019, 01:41

Certidão expedida/exarada

03/07/2019, 11:10

Recebidos os autos

19/06/2019, 11:27

Recebimento

15/05/2019, 08:50

Recebimento

15/05/2019, 08:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/03/2019, 02:18

Expedição de ofício

12/03/2019, 02:15

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:24

Expedição de termo

22/08/2017, 05:53

Decurso de Prazo

09/03/2017, 12:14

Recebimento

09/03/2017, 12:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/12/2016, 01:53

Mero expediente

16/08/2016, 11:40

Recebimento

16/08/2016, 02:30

Concluso para despacho

08/08/2016, 02:46

Certidão expedida/exarada

01/08/2016, 01:23

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 01:22

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:47

Despacho

•16/08/2024, 13:58

Despacho

•20/03/2024, 17:22

Decisão

•26/10/2023, 10:34

Decisão

•23/06/2023, 11:01

Decisão

•17/04/2023, 13:21

Despacho

•31/03/2023, 13:42

Decisão

•20/10/2020, 15:17

Despacho

•21/05/2020, 17:09

Despacho

•17/12/2019, 22:53

Despacho

•19/06/2019, 11:22