Execução de Título Extrajudicial 0802205-54.2024.8.20.5123 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802205-54.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 28/03/2025

31/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de E SANTOS DE AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:12

Decorrido prazo de E SANTOS DE AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:21

Juntada de diligência

13/03/2025, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: QUENIA DA COSTA SILVA ROMUALDO EXECUTADO: E SANTOS DE AZEVEDO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0802205-54.2024.8.20.5123 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas. No curso do feito, as partes celebraram acordo (Id 145139414). Pois bem. Verifica-se que as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, não há óbice para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso o valor transacionado entre as partes já esteja depositado em conta judicial, procedam-se os expedientes necessários para a expedição de alvará em favor da autora. Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Com o trânsito em julgado, tudo cumprido e certificado, arquive-se. Cumpra-se. Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 10:52

Homologada a Transação

12/03/2025, 10:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:55

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 10:04

Despacho

•04/02/2025, 14:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de E SANTOS DE AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de E SANTOS DE AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

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