Procedimento Comum Cível 0804517-48.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.430,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

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Partes do Processo

MARIA RITA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AAPPS

Terceiro

ASSOSCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLYENE OLIVEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO

OAB/RN 14817·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:31

Juntada de informação

01/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:09

Juntada de intimação de pauta

25/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2026, 11:43

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:31

Juntada de informação

01/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:09

Acórdão

•30/06/2025, 18:01

14/08/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:09

Juntada de intimação de pauta

25/07/2025, 11:56

Recebidos os autos

25/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

10/05/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 09:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 09:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:34

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804517-48.2024.8.20.5108. AUTOR: MARIA RITA DA CONCEICAO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar o interesse na produção de outras provas, especificando-as. Havendo protesto por provas, os autos devem voltar conclusos para decisão. Não havendo, volte-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. PAU DOS FERROS/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804517-48.2024.8.20.5108. AUTOR: MARIA RITA DA CONCEICAO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar o interesse na produção de outras provas, especificando-as. Havendo protesto por provas, os autos devem voltar conclusos para decisão. Não havendo, volte-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. PAU DOS FERROS/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:41

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 06/02/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

06/02/2025, 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

06/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2025, 16:39

Juntada de ofício

09/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 16:09

Juntada de ato ordinatório

23/12/2024, 16:09

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 06/02/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

18/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/01/2025.

18/12/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/12/2024.

18/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 13:31

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 14:03

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:59

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2024, 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RITA DA CONCEICAO.

11/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:05

Determinada a emenda à inicial

25/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

25/11/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:53

Sentença

•13/04/2025, 14:57

Despacho

•12/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 16:09

Decisão

•11/12/2024, 17:28

Despacho

•25/11/2024, 15:59