Cumprimento de sentença 0850796-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:46

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 04:28

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 19:53

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 12/02/2026.

13/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:46

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:29

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 04:28

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 19:53

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 00:29

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 09:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 07:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:56

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:16

Outras Decisões

27/05/2025, 09:35

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0850796-35.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para nos termos do Despacho de ID 144153474 e no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do RENAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. 10 de março de 2025 ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário Setor 9

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850796-35.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO R G DO NORTE, GARIAM BARBALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que a execução deve ser impulsionada a requerimento do interessado, determino: a) atentando-se ao decisório/petição de Id. 137420750: i) promova-se a busca de bens da parte executada - MARCOS RODRIGUES PINHEIRO, utilizando-se das ferramentas RENAJUD. ii) proceda-se com a inserção do nome da executada nos cadastros restritivos de crédito via Serasajud. iii) indefere-se o requerimento de registro/impedimento junto ao CNIB, tendo em vista que a parte não apontou sobre qual bem deve recair a constrição patrimonial desejada, sob pena de vício suscetível de anulação, decorrente de descumprimento ao primado da inércia da jurisdição. b) Com o resultado, positivo ou negativo, vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do RENAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito. Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. c) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:36

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:26

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.

26/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

26/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850796-35.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO R G DO NORTE, GARIAM BARBALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta a certidão anexa, determino: a) vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito. Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. c) levante-se o sigilo imposto ao documento de Id. 130626673, permitindo-se sua ampla visualização. d) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850796-35.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO R G DO NORTE, GARIAM BARBALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta a certidão anexa, determino: a) vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito. Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. c) levante-se o sigilo imposto ao documento de Id. 130626673, permitindo-se sua ampla visualização. d) Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 20:41

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:20

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:33

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:33

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 16:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0850796-35.2018.8.20.5001 Polo ativo: CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO R G DO NORTE Polo passivo: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO Ato Ordinatório Procedo a intimação da parte ré/executada, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC, manifestar-se sobre a penhora de

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:27

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:48

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:04

Processo Reativado

13/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:27

Conclusos para decisão

10/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:50

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 10:31

Decorrido prazo de CLUBE DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO R G DO NORTE em 20/06/2022.

24/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:49

Outras Decisões

25/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho

28/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:40

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

15/06/2021, 14:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:23

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:22

Juntada de termo

14/06/2021, 15:47

Juntada de termo

08/06/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO em 15/03/2021.

23/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2020, 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2020, 14:21

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:20

Transitado em Julgado em 16/06/2020

09/07/2020, 14:20

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2020, 22:07

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2020, 15:09

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 12:44

Decorrido prazo de autor em 04/05/2020.

14/05/2020, 12:42

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 09:59

Outras Decisões

08/02/2020, 13:35

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:14

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:07

Conclusos para julgamento

03/07/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 10:53

Juntada de certidão

19/06/2019, 10:50

Juntada de Petição de contestação

20/05/2019, 20:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

24/04/2019, 11:58

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 11:30.

24/04/2019, 11:58

Juntada de Petição de procuração

23/04/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 14:12

Juntada de certidão

30/01/2019, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2019, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 16:46

Audiência conciliação designada para 24/04/2019 11:30.

14/01/2019, 16:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

11/01/2019, 10:04

Decorrido prazo de LUZIA LUZINEIDE SARAIVA DA SILVA ALMEIDA em 18/12/2018 23:59:59.

21/12/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 18:02

Conclusos para decisão

19/10/2018, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2018, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 09:38

Conclusos para decisão

16/10/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 09:16

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 12:10

Despacho

•11/09/2025, 15:48

Decisão

•27/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:36

Despacho

•26/02/2025, 13:26

Despacho

•21/10/2024, 15:10

Despacho

•03/09/2024, 18:31

Despacho

•25/07/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:25

Despacho

•12/12/2022, 10:27

Comunicações

•05/06/2022, 10:53

Decisão

•25/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:40

Despacho

•10/02/2021, 11:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•21/01/2026, 12:10

Despacho

•11/09/2025, 15:48

Decisão

•27/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:36

Despacho

•26/02/2025, 13:26

Despacho

•21/10/2024, 15:10

Despacho

•03/09/2024, 18:31

Despacho

•25/07/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:25

Despacho

•12/12/2022, 10:27

Comunicações

•05/06/2022, 10:53

Decisão

•25/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:40

Despacho

•10/02/2021, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2020, 22:07

Sentença

•14/05/2020, 15:09

Decisão

•08/02/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 16:46

Despacho

•14/11/2018, 18:02

Decisão

•17/10/2018, 10:55