Embargos à Execução 0101667-50.2017.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

Embargos à Execução 0101667-50.2017.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA IVANEIDE FERNANDES PRAXEDES ADVOGADO: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101667-50.2017.8.20.0115 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23214060) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argum

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101667-50.2017.8.20.0115 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2024 CORINTHA PACHECO BARRETTO

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Maria Ivaneide Fernandes Praxedes ADVOGADO: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101667-50.2017.8.20.0115 Cuida-se de recurso especial (Id. 21231835) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 19487608) restou a

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101667-50.2017.8.20.0115 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de setembro de 2023 Cíntia Barbosa Fabrício de Souza Viana Servidora da Secretaria Judiciária

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101667-50.2017.8.20.0115 Polo ativo MUNICIPIO DE CARAUBAS Advogado(s): Polo passivo Maria Ivaneide Fernandes Praxedes Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS PELO MUNICÍPIO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA.

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101667-50.2017.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101667-50.2017.8.20.0115, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101667-50.2017.8.20.0115. APELANTE: MUNICIPIO DE CARAUBAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS Advogado(s): APELADO: MARIA IVANEIDE FERNANDES PRAXEDES Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Da

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101667-50.2017.8.20.0115 Polo ativo MUNICIPIO DE CARAUBAS Advogado(s): Polo passivo Maria Ivaneide Fernandes Praxedes Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS PELO MUNICÍPIO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OCORRÊNCIA DA LITISPENDÊNCIA. DEMANDAS QUE BUSCAM O PAGA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101667-50.2017.8.20.0115, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão

30/11/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 02:53

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 13:36

Decisão

•20/11/2023, 08:37