Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816677-38.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816677-38.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:51

Juntada de intimação de pauta

13/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816677-38.2024.8.20.5001. Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atendimento à Portaria Nº. 001/2023 – SUJEFP, de 22/03/2023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Autor(a): Ênio Farias da Fonseca INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, contrarrazoar o recurso inominado interposto. Decorrido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Natal/RN, 12 de março de 2025. JOSE RONALDO DE SOUZA FILHO Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:42

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2025, 11:10

Conclusos para decisão

05/11/2024, 06:51

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:39

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(31)