Procedimento Comum Cível 0800860-64.2022.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

13/03/2024, 18:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.

13/03/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800860-64.2022.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. Polo passivo: JOAO FERNANDES SANTIAGO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por JOAO FERNANDES SANTIAGO, em face de BA

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:16

Homologado o pedido

05/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão

30/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 14:42

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 19:15

Acórdão

•09/08/2023, 18:59

03/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

13/03/2024, 18:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.

13/03/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800860-64.2022.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. Polo passivo: JOAO FERNANDES SANTIAGO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por JOAO FERNANDES SANTIAGO, em face de BA

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:16

Homologado o pedido

05/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão

30/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 14:42

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:09

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 14:06

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800860-64.2022.8.20.5142 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo JOAO FERNANDES SANTIAGO Advogado(s): JOAO MARIA DA COSTA MACARIO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA COMPENSAÇÃO MORAL. IDENTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE INTEGRALIZAR O ACÓRDÃO. INPC INDEXADOR ADEQUADO PARA CORREÇÃ

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-64.2022.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-64.2022.8.20.5142, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 07-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800860-64.2022.8.20.5142 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo JOAO FERNANDES SANTIAGO Advogado(s): JOAO MARIA DA COSTA MACARIO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO ORDINÁRIA. INADIMPLEMENTO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO NÃO ACOSTADO AOS AUTOS. DÍVIDA INEXISTENTE. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RETIRADA

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800860-64.2022.8.20.5142, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

11/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 09:48

Conclusos para decisão

16/12/2022, 08:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:16

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 23:00

Juntada de custas

05/12/2022, 18:56

Publicado Intimação em 25/11/2022.

03/12/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

03/12/2022, 03:09

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 11:43

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:06

Juntada de certidão

11/11/2022, 08:06

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 11:56

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:29

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 19:41

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 13:44

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:37

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:42

Audiência conciliação cancelada para 20/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

18/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTIAGO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:16

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:34

Outras Decisões

29/09/2022, 23:37

Conclusos para decisão

29/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 08:16

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:32

Audiência conciliação designada para 20/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

26/09/2022, 10:54

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:34

Concedida a Medida Liminar

13/09/2022, 09:36

Conclusos para decisão

12/09/2022, 23:53

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 23:53

Acórdão

•08/05/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:35

Despacho

•18/12/2022, 09:48

Sentença

•18/11/2022, 11:43

Sentença

•31/10/2022, 19:41

Despacho

•14/10/2022, 09:09

Decisão

•29/09/2022, 23:37

Decisão

•13/09/2022, 09:36