Execução Fiscal 0822975-37.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0822975-37.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 12/09/2024

20/09/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:29

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:28

Juntada de ato ordinatório

13/09/2024, 13:54

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: PATRICIA KALINE ALVES DE GOIS ADVOGADOS: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA E SAULO DE GOIS GUIMARAES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822975-37.2015.8.20.5106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21855775) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0822975-37.2015.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 22 de novembro de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificada

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: PATRICIA KALINE ALVES DE GOIS ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, SAULO DE GOIS GUIMARAES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822975-37.2015.8.20.5106 Trata-se de recurso especial (Id. 20208337) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 19336715

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0822975-37.2015.8.20.5106 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de julho de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MOSSORO APELADO: PATRICIA KALINE ALVES DE GO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822975-37.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PATRICIA KALINE ALVES DE GOIS Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, SAULO DE GOIS GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 0822975-37.2015.8.20.5106

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822975-37.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/11/2022, 11:33

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:24

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 13:29

Decisão / Despacho

•13/09/2024, 13:53