Procedimento Comum Cível 0108085-65.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0108085-65.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: DJALSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: NÍLSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108085-65.2011.8.20.0001 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Ids. 23054737 e 23054740) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos espe

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 30 de janeiro de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DJALSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL/RN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0108085-65.2011.8.20.0001 Cuida-se de recursos especial e extraordinário (Ids. 21397725 e 21397735, respectivamente) interpostos com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF), respectiv

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0108085-65.2011.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial e Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 19 de setembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0108085-65.2011.8.20.0001 Polo ativo DJALSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL. INGRESSO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 C/C § 5º DO ART. 1

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0108085-65.2011.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0108085-65.2011.8.20.0001. APELANTE: DJALSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARCIA MARIA LIMA DE SANTANA, RAIMUNDA RUFINO DA COSTA, ELIZIETE DE OLIVEIRA SILVA, EDNA COSTA FERNANDES Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES APELADO: MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada p

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0108085-65.2011.8.20.0001 Polo ativo DJALSON BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL. INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. LEI FEDERAL Nº 11.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0108085-65.2011.8.20.0001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/07/2022 23:59.

09/08/2022, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/07/2022 23:59.

09/08/2022, 01:21

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 11:25

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 20:20

Decisão

•11/04/2024, 09:43