Execução de Título Extrajudicial 0800305-05.2024.8.20.5101 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800305-05.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:38

Decorrido prazo de JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:15

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 09:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800305-05.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc,. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 142168745), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, revogando a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Faço os autos conclusos para homologação pelo MM. Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 12:57

Documentos

Comunicações

•13/03/2025, 17:43

Sentença

•12/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800305-05.2024.8.20.5101. EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc,. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a desistência da presente demanda (ID n° 142168745), merecendo, pois, a homologação por este Juízo, independentemente da aquiescência da parte demandada, consoante enunciado nº 90 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, verbis: Enunciado 90: A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, revogando a liminar anteriormente deferida, julgando extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Novo Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9.099/95. As custas e honorários advocatícios são dispensados nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Não havendo manifestação das partes e ocorrendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Faço os autos conclusos para homologação pelo MM. Juiz de Direito presidente deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. LUCAS GOMES DIAS JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto. HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. Diligências e expedientes necessários. CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Decorrido prazo de JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIETE DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

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