—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.122,29

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santana do Matos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

—

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Todas as movimentações(53)