Agravo em Recurso Especial 0839175-07.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.290,89

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

EGLER DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de EGLER DOS SANTOS RAMOS

19/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 08:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

19/03/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de EGLER DOS SANTOS RAMOS

19/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/11/2025, 06:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/10/2025, 14:01