Procedimento Comum Cível 0800492-32.2024.8.20.5127 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800492-32.2024.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA FONSECA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 04:36

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2025, 10:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-32.2024.8.20.5127. AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA FONSECA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. SANTANA DO MATOS/RN, data da assinatura. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 10:59

Despacho

•12/03/2025, 14:44

—

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA FONSECA em 02/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Juntada de aviso de recebimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Juntada de Petição de petição

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