Procedimento do Juizado Especial Cível 0803095-38.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANDERSSON SILVA SANTOS

OAB/RN 21327·CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS

OAB/RN 11915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 09:21

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:52

Juntada de intimação de pauta

06/05/2025, 09:51

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:52

Acórdão

•02/04/2025, 15:30

23/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 09:21

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:52

Juntada de intimação de pauta

06/05/2025, 09:51

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803095-38.2024.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2024, 08:22

Juntada de ato ordinatório

13/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:10

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:55

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 30/09/2024 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

30/09/2024, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

30/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 16:58

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2024, 11:50

Juntada de carta

03/09/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 07:26

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível redesignada para 30/09/2024 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

30/08/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:08

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2024, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 09:49

Juntada de carta

12/08/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:52

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 18:57

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 09/09/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

10/08/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:42

Sentença

•23/10/2024, 14:07

Despacho

•29/08/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:08