Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803888-16.2021.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803888-16.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:14

Juntada de decisão

16/05/2025, 13:35

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803888-16.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2024, 11:55

Juntada de ato ordinatório

19/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:14

Acórdão

•04/04/2025, 13:34

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(21)