Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807861-14.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807861-14.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:51

Recebidos os autos

17/11/2025, 11:04

Juntada de intimação de pauta

17/11/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807861-14.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2024, 13:55

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:04

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:57

Julgado procedente o pedido

16/01/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:36

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:33

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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