Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813956-35.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813956-35.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:06

Juntada de intimação de pauta

14/05/2025, 12:21

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813956-35.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:39

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:17

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 09:33

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 11:54

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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