Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818105-74.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818105-74.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:23

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 10:03

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818105-74.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:35

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:16

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:35

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)