Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819550-79.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819550-79.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:51

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:07

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819550-79.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:37

Julgado improcedente o pedido

10/09/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 12:44

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 17:43

Despacho

•23/11/2022, 17:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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