Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849315-95.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849315-95.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:06

Recebidos os autos

07/05/2025, 08:43

Juntada de intimação de pauta

07/05/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849315-95.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:00

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:35

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 08:14

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 20:31

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 13:24

Outros documentos

•07/11/2022, 14:34

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(20)