Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862252-74.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862252-74.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:50

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 10:06

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862252-74.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão

17/01/2023, 22:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2022.

17/01/2023, 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2022, 11:35

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 17:39

Sentença

•24/01/2023, 19:13

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2022.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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