Execução Fiscal 0801097-77.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.212,69

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

CATARINA LUCIA GALVAO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 9187·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES

OAB/RN 13684·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO GUEDES PITA

OAB/RN 7826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

01/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 07:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 04:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 23:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:15

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:27

Despacho

•07/08/2025, 14:21

01/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

01/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 07:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 04:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 23:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Embargos de declaração acolhidos

16/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:29

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de DEBORA RAISA DA SILVA ALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de Thiago Igor Alves de Oliveira em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/09/2025, 20:55

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 14:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 14:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

16/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801097-77.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: CATARINA LUCIA GALVAO DANTAS DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:06

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:34

Juntada de documento de comprovação

20/10/2022, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 13:39

Outras Decisões

17/12/2018, 11:28

Conclusos para despacho

06/12/2018, 11:34

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 11:33

Sentença

•09/06/2025, 11:37

Despacho

•12/03/2025, 14:49

Despacho

•30/09/2024, 13:47

Despacho

•06/09/2023, 11:04

Decisão

•17/12/2018, 11:27