Procedimento Comum Cível 0808673-41.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 07/05/2026

11/05/2026, 12:39

Recebidos os autos

08/05/2026, 09:57

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA E OUTRO ADVOGADOS: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES E OUTROS AGRAVADO: BRUNO VIEIRA LUZ ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808673-41.2018.8.20.5124 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22475826) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A despeit

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0808673-41.2018.8.20.5124 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de novembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA e outro ADVOGADO: CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES e outros RECORRIDO: BRUNO VIEIRA LUZ e outro ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808673-41.2018.8.20.5124 Trata-se de recursos especiais interpostos por Bruno Vieira Luz (Id. 21290875), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0808673-41.2018.8.20.5124 Relator: Desembargado GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 21 de setembro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808673-41.2018.8.20.5124 Polo ativo SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA e outros Advogado(s): CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, EDUARDO GURGEL CUNHA, SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA, MARINA MADRUGA CARRILHO Polo passivo BRUNO VIEIRA LUZ Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMIS

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808673-41.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808673-41.2018.8.20.5124 Polo ativo SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA e outros Advogado(s): CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, EDUARDO GURGEL CUNHA, SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA, MARINA MADRUGA CARRILHO Polo passivo BRUNO VIEIRA LUZ Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DEVO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808673-41.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808673-41.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2021, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2021, 13:52

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 21:06

Decisão

•01/11/2023, 10:55