Cumprimento de sentença 0801132-58.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.720,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

OSVALDO VIANA FERREIRA

CPF

Autor

CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VICENTE BARBOSA NETO

OAB/RN 18368·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 13:57

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:12

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:09

Juntada de planilha de cálculos

11/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de demandado em 26/11/2025.

04/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FERREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 07:06

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:11

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:57

Decisão

•07/11/2025, 12:53

16/01/2026, 13:57

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:12

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:09

Juntada de planilha de cálculos

11/12/2025, 13:51

Decorrido prazo de demandado em 26/11/2025.

04/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FERREIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 07:06

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:51

Outras Decisões

07/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

05/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:25

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 09:27

Processo Reativado

30/10/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:41

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 10:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 08:49

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 13:40

Juntada de intimação de pauta

01/10/2025, 13:37

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 14:19

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de apelação

03/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição incidental

25/06/2025, 11:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:42

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

15/04/2025, 16:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 15/04/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

15/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 03:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:05

Juntada de ofício

14/03/2025, 09:47

Juntada de carta

14/03/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0801132-58.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: OSVALDO VIANA FERREIRA Polo Passivo: CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da Audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência no sistema da Microsoft Teams, no dia 15/04/2025 16:00h, devendo as partes informarem o e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp, para envio de informações complementares. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscpdf As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. PAU DOS FERROS, 12 de março de 2025. ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 08:08

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 21:42

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 10:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 15/04/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

11/03/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO VIANA FERREIRA.

07/03/2025, 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 08:40

Despacho

•29/10/2025, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:40

Acórdão

•02/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:04

Sentença

•23/06/2025, 15:00

Decisão

•14/05/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:42

Decisão

•07/03/2025, 11:17