Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849587-26.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849587-26.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

12/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849587-26.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de março de 2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:54

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado

16/03/2022, 19:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:05

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 08:50

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 15:45

Despacho

•31/03/2022, 10:54

—

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/03/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

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