Ação Penal - Procedimento Sumário 0818779-86.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARNAMIRIM (DEAM/PARNAMIRIM)

Autor

EMILIA MATILDE ARAUJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA

Terceiro

ELAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA CANUTO SANTOS

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO DE MEDEIROS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA

OAB/RN 14088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARNAMIRIM (DEAM/PARNAMIRIM)

Autor

EMILIA MATILDE ARAUJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA

Terceiro

ELAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA CANUTO SANTOS

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO DE MEDEIROS SOARES

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:37

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:20

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:33

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

22/09/2025, 09:15

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/09/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

22/09/2025, 09:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 27/10/2025

28/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:59

22/10/2025, 03:37

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:20

Juntada de certidão

10/10/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 21:18

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:33

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.

22/09/2025, 09:15

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 22/09/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

22/09/2025, 09:15

Juntada de diligência

15/08/2025, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:43

Juntada de diligência

15/08/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:55

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 11:59

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 22/09/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

05/08/2025, 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/10/2025 10:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

06/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025, 17:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0818779-86.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: ALEXANDRE AUGUSTO DE MEDEIROS SOARES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo. Sr. Dr. DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base em decisão recente do CNJ, INTIMO a defesa do acusado para, no prazo de 3 dias, informar se deseja que a audiência de instrução seja realizada de forma telepresencial (por videoconferência). Fica a defesa do acusado, desde já, ciente de que, caso não se manifeste dentro do prazo estabelecido, a audiência será realizada de forma integralmente presencial. Parnamirim/RN, 21 de fevereiro de 2025. Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:44

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 14:00

Desentranhado o documento

18/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:36

Conclusos para decisão

03/09/2024, 18:44

Juntada de carta precatória devolvida

03/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/03/2024, 07:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

21/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

01/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

27/11/2023, 12:01

Distribuído por dependência

20/11/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:35

Decisão

•22/10/2024, 12:58

Decisão

•21/03/2024, 13:21