Execução Fiscal 0851638-15.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.595,76

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

VALTER ROSA RABELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos artigos 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como que o fim do prazo do parcelamento de id. 65625580 ocorreu em 20/01/2025, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do débito. Natal/RN, 13 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL Servidor(a)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:17

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2020, 13:19

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:09

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 08:42

Todas as movimentações(18)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:16

17/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos artigos 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como que o fim do prazo do parcelamento de id. 65625580 ocorreu em 20/01/2025, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do débito. Natal/RN, 13 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SÂMARA ELOÍSIE DA SILVA CABRAL Servidor(a)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:17

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2020, 13:19

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:09

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 08:42

Outras Decisões

26/10/2018, 11:28

Conclusos para despacho

18/10/2018, 21:14

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 21:14

Despacho

•20/03/2020, 13:19

Decisão

•26/10/2018, 11:26