Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0897439-12.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0897439-12.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARILEIDE MARCIA CUNHA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de MARILEIDE MARCIA CUNHA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 03:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0897439-12.2022.8.20.5001. autora: ERI ALVES PRAXEDES Parte ré: Município de Natal DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Parte Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi homologado o crédito para pagamento por precatório. Encontrando-se o processo na fila de precatório pendente o pagamento, vieram os autos conclusos para decisão. Consoante determinação do CNJ, após a expedição do precatório e até o efetivo pagamento, o processo deve ser suspenso. À vista do exposto, suspendo o processo, sem prejuízo de todas as providências necessárias ao processamento e pagamento do precatório. Data e assinatura do sistema Juiz(a) de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0897439-12.2022.8.20.5001. autora: ERI ALVES PRAXEDES Parte ré: Município de Natal DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Parte Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi homologado o crédito para pagamento por precatório. Encontrando-se o processo na fila de precatório pendente o pagamento, vieram os autos conclusos para decisão. Consoante determinação do CNJ, após a expedição do precatório e até o efetivo pagamento, o processo deve ser suspenso. À vista do exposto, suspendo o processo, sem prejuízo de todas as providências necessárias ao processamento e pagamento do precatório. Data e assinatura do sistema Juiz(a) de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:27

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE MARCIA CUNHA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARILEIDE MARCIA CUNHA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(87)