Execução Fiscal 0800747-21.2020.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.275,11

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

JANIO SANTOS GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:16

Homologada a Desistência do Recurso

11/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 13:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição de extinção

12/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

24/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:16

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:48

Despacho

•24/11/2025, 14:26

11/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 13:54

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição de extinção

12/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 13:18

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

23/04/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800747-21.2020.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JANIO SANTOS GALVAO DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

25/10/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:36

Juntada de diligência

26/10/2023, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de JANIO SANTOS GALVAO em 09/03/2023 23:59.

24/03/2023, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 11:40

Outras Decisões

01/07/2022, 15:26

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 19:57

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 13:17

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 09:54

Outras Decisões

22/05/2020, 11:19

Conclusos para decisão

19/05/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 13:48

Sentença

•15/08/2025, 13:53

Despacho

•06/05/2025, 10:18

Despacho

•13/03/2025, 08:35

Despacho

•29/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:36

Despacho

•22/05/2023, 09:54

Decisão

•01/07/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 19:54

Decisão

•22/05/2020, 11:19