Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837398-11.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

BRENO COLARES MAIA

CPF

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Terceiro

DIRETOR GERAL - FGV

Terceiro

DIRETOR-GERAL DA FGV

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

PIERRE OLIVEIRA BELMINO

CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BRENO COLARES MAIA

CPF

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Terceiro

DIRETOR GERAL - FGV

Terceiro

DIRETOR-GERAL DA FGV

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 31/07/2025

13/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:56

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 31/07/2025

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:12

Despacho

•10/06/2025, 15:17

13/08/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 07:13

Processo Reativado

03/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:57

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837398-11.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/03 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRENO COLARES MAIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de BRENO COLARES MAIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:09

Decorrido prazo de BRENO COLARES MAIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:09

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:16

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:28

Juntada de outros documentos

19/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição incidental

05/07/2024, 23:07

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRENO COLARES MAIA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:15

Decorrido prazo de BRENO COLARES MAIA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:15

Juntada de diligência

21/06/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:50

Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:19

Outras Decisões

07/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 05:45

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 05:45

Despacho

•03/06/2025, 13:39

Acórdão

•10/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:01

Sentença

•18/09/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 15:55

Decisão

•11/06/2024, 11:39

Decisão

•07/06/2024, 10:48

Outros documentos

•07/06/2024, 05:45

Outros documentos

•07/06/2024, 05:45

Outros documentos

•07/06/2024, 05:45