Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839064-47.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.742,22

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDGAR COELHO DA SILVA NETO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR BEZERRA DOS SANTOS

OAB/RN 13861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDGAR COELHO DA SILVA NETO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:48

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 15:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/04/2026, 17:56

Outras Decisões

13/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:12

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de IGOR BEZERRA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:20

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 10:40

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:48

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 15:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:56

Despacho

•31/01/2026, 10:40

13/04/2026, 17:56

Outras Decisões

13/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:12

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de IGOR BEZERRA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:20

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

10/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:41

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 14:52

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 10:23

Processo Reativado

27/11/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:53

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:01

Juntada de intimação de pauta

27/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

27/10/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839064-47.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/03 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de Edgar Coelho da Silva Neto em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de Edgar Coelho da Silva Neto em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de Edgar Coelho da Silva Neto em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:20

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:14

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

22/08/2024, 07:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 07:28

Determinação de redistribuição por prevenção

12/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

19/06/2024, 15:36

Outras Decisões

19/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:14

Despacho

•28/01/2026, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 14:52

Despacho

•26/11/2025, 18:02

Acórdão

•16/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:35

Decisão

•17/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:20

Acórdão

•09/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:54

Sentença

•22/10/2024, 14:35

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/04/2026, 17:56

Despacho

•31/01/2026, 10:40

Despacho

•28/01/2026, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 14:52

Despacho

•26/11/2025, 18:02

Acórdão

•16/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:35

Decisão

•17/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:20

Acórdão

•09/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:54

Sentença

•22/10/2024, 14:35

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Ato Administrativo

•03/10/2024, 13:33

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Decisão

•12/08/2024, 16:28

Despacho

•19/06/2024, 12:15